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FRENTE PARLAMENTAR

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FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À CONSTRUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO À BR-290 (FREE WAY)
FINALIDADE Criar um espaço de debate para os cidadãos de Cachoeirinha e que tenha como destaque a elaboração de uma proposta para o Município desafogar o trânsito da Avenida General Flores da Cunha, conforme exigência do Governo Federal.
COMPETÊNCIA Compete à Frente Parlamentar, sem prejuízos de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional, realizar estudos e debates.
REUNIÕES As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros.
FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO À LEITURA E AO LIVRO
FINALIDADE Constitui como finalidade da Frente Parlamentar provocar um espaço de debate para os cidadãos, ONGs, empresas do Município e que tenha como destaque a leitura.
COMPETENCIA Compete a Frente Parlamentar auxiliar a Administração Pública, e/ou consórcios, e/ ou parcerias público-privadas, instituir políticas públicas de incentivo à leitura e a o livro, sem prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional, bem como realizar estudos e debates acerca de seu objeto de atuação.
REUNIÕES As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS
FINALIDADE Tem como finalidade provocar um espaço de debate para os cidadãos, ONGs, empresas do Município e que tenha como destaque a elaboração de uma proposta de política pública para os animais de Cachoeirinha.
COMPETÊNCIA Compete à Frente Parlamentar auxiliar a Administração Pública, e/ou consórcios, e/ou parcerias público/privadas, instituir políticas públicas em defesa dos animais, sem prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional, bem como realizar estudos e debates.
REUNIÕES As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seu coordenador.
FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS PEQUENAS E ÀS MICROEMPRESAS
FINALIDADE Tem como finalidade promover debates e apresentar sugestões, a fim de viabilizar a implementação de políticas diferenciadas de investimento, de defesa e de proteção aos micro e pequenos empresários, tendo por alvo  final a garantia de maior aporte de recursos por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul nas pequenas e nas microempresas que exerçam as suas atividades no Município de Cachoeirinha.
COMPETÊNCIA A Frente Parlamentar manterá relações com outras Frentes que possuam áreas de atuação similar. E será facultada a participação todos os vereadores da Câmara de Cachoeirinha.
REUNIÕES As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seu coordenador.
FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
FINALIDADE Tem como finalidade promover debates e apresentar sugestões, a fim de viabilizar a implementação de políticas diferenciadas e investimentos, de defesa e de proteção da mulher no Município de Cachoeirinha.
COMPETÊNCIA A Frente Parlamentar tem como objetivo reunir todos os parlamentares dessa Casa Legislativa comprometidos com o objetivo de combater a violência contra a mulher e também manter relações com outras Frentes que possuam  áreas de atuação similares.
REUNIÕES As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seu coordenador.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CASA DOS BAPTISTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MATO DO JÚLIO
FINALIDADE A finalidade da Frente Parlamentar é a defesa, promoção e sugestões afim de implantar políticas de ações macro, voltadas à defesa da casa dos Baptistas como Patrimônio Público e Preservação Ambiental do Mato do Júlio.
COMPETÊNCIA Compete à Frente Parlamentar acompanhar, fiscalizar e opinar.
REUNIÕES As reuniões da Frente Parlamentar criada por esta Lei serão públicas e ocorrerão nas datas e locais estabelecidos por seu Coordenador.

FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO À AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PADRE JEREMIAS

FINALIDADE A finalidade da Frente Parlamentar é acompanhar a ampliação do Hospital Padre Jeremias, promover debates e apresentar sugestões, afim de implementar politicas diferenciadas de atendimento voltadas ao usuário, priorizando a vida e organizando suas ações enquanto as obras estiverem sendo desenvolvidas.
COMPETÊNCIA Compete à Frente Parlamentar, acompanhar, fiscalização e opiniar sobre as ações de ampliação do hospital.
REUNIÕES As reuniões da Frente Parlamentar criada por esta Lei serão públicas e ocorrerão nas datas e locais estabelecidos por seu Coordenador.
última atualização em Qui, 12 de Maio de 2016 15:52  

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