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Bem vindos à Câmara de Cachoeirinha

Despedida do servidor Nereu Nunes

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O servidor Nereu Costa Nunes se despediu na última sessão ordinária, após 30 anos de dedicação a casa legislativa, o servidor irá se aposentar.  Após o término da sessão Nereu recebeu o carinho dos vereadores presentes.

última atualização em Qua, 25 de Maio de 2016 16:20
 

18° Sessão Ordinária

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A 18° sessão ordinária foi realizada na última terça-feira, no dia 24 de maio, e contou com a presença de todos os vereadores. As preposições enviadas à mesa serão encaminhadas às comissões com os seguintes Projetos:  Projeto de Lei Executivo nº 4.081/16 - Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 6.590,38, através de superávit financeiro, para os fins que especifica. Foram encaminhados para ás Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social. E o Projeto de Lei Legislativo nº 32/16 - Denomina logradouro público, foi encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana.

Já na ordem do dia foram aprovados  os vetos dos  Projetos de Lei  Legislativo nº 02/16, que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por “shopping centers”, hipermercados e cemitérios. E o Projeto de Lei Legislativo nº 13/16, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Os projetos aprovados foram : Projeto de Lei Executivo nº 4.076/16 que altera a Lei n° 3.402, de 28 de abril de 2011, que ratifica o Protocolo de Intenções visando à constituição de Consórcio Público de Saneamento Básico na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de sua manutenção. Projeto de Lei Legislativo nº 31/16 - Concede revisão geral aos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal. E o Projeto de Resolução Legislativa nº 05/16 - Cria Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas de Saúde.

O vereador Irani Teixeira solicitou o visto para o Projeto de Lei Executivo nº 4.078/16 - Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 282.832,67, através de redução de dotações orçamentárias, para os fins que especifica.

 

Foi adiado para a próxima semana a Moção de Congratulações pela passagem dos 58 anos do Clube Grêmio Esportivo Veranópolis. E a escolha de dois representantes (1 titular e 1 suplente) para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON).

última atualização em Qua, 25 de Maio de 2016 16:19
 

Pauta da 18ª Sessão Ordinária

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
XI LEGISLATURA
24 de maio de 2016


PEQUENO EXPEDIENTE (art. 84, I, do RI) - (até 20 minutos).

Chamada dos Vereadores.

Leitura da Bíblia: Vereador MARCO ANTÔNIO CARDOSO BARBOSA.

Votação da Ata da Sessão Ordinária anterior: 17ª Sessão Ordinária (17/05/2016).

Correspondências recebidas e emitidas: Indicação (Vereadora Jacqueline Camargo dos Santos Ritter) sugerindo que o Poder Executivo altere a Lei nº 4.122/15 para fixar o recebimento de Adicional de Risco de Vida ao servidor que estiver em licença remunerada. Ofício nº 21/16 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social) solicitando que o Poder Legislativo indique 2 representantes (1 titular e 1 suplente) para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON). Ofício nº 14/16 (Gabinete do Prefeito) solicitando a retirada do Projeto de Lei Executivo nº 4.079/16, que concedia revisão geral na remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal, inclusive os cedidos, nos proventos dos inativos e pensionistas, com paridade, do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores de Cachoeirinha (IPREC), e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo municipal, bem como revogava dispositivo da Lei nº 3.881/14.

PROPOSIÇÕES ENVIADAS À MESA (art. 84, I, do RI):

Subemenda nº 01 ao Projeto de Lei Executivo nº 4.062/16. Autoria: Vereadora Jacqueline Camargo dos Santos Ritter.
Subemenda nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 4.062/16. Autoria: Vereadora Jacqueline Camargo dos Santos Ritter.
Projeto de Lei Executivo nº 4.081/16 - Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 6.590,38, através de superávit financeiro, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Legislativo nº 32/16 - Denomina logradouro público. Autoria: Vereador Edison de Sousa Cordeiro.

EXPEDIENTES:

Nºs 510, 520 e 552 - Vereadora JACQUELINE CAMARGO DOS SANTOS RITTER;
Nºs 511 a 514 - Vereador BRINALDO CORRÊA MESQUITA;
Nº 515 - Vereadora ROSANE MARIA FERNANDES LIPERT;
Nºs 516, 543 a 551 e 553 - Vereador GELSON FERNANDES BRAGA;
Nºs 517 a 519 e 539 a 542 - Vereador LUÍS HENRIQUE SILVEIRA MARTINS;
Nºs 521 a 523 - Vereador MARCO ANTÔNIO CARDOSO BARBOSA;
Nºs 524 a 534 - Vereadora JUSSARA CAÇAPAVA.

GRANDE EXPEDIENTE (art. 84, II, do RI) - (até 3 minutos para cada pronunciamento).

COMUNICAÇÕES (art. 84, III, do RI) - (até 6 minutos para cada pronunciamento).

Vereador ANTÔNIO TEIXEIRA
Vereador BRINALDO CORRÊA MESQUITA
Vereador DEOCLÉCIO LOURENÇO DE MELLO
Vereador EDISON DE SOUSA CORDEIRO
Vereador FELISBERTO XAVIER ESPINDOLA NETO
Vereador GELSON FERNANDES BRAGA
Vereador IRANI DA SILVA TEIXEIRA
Vereadora JACQUELINE CAMARGO DOS SANTOS RITTER

INTERVALO (art. 84, V, do RI) - (15 minutos).

ORDEM DO DIA:

Chamada dos Vereadores.

-- Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 02/16, que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por “shopping centers”, hipermercados e cemitérios. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.
-- Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/16, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.
-- Projeto de Lei Executivo nº 4.076/16 - Altera a Lei n° 3.402, de 28 de abril de 2011, que ratifica o Protocolo de Intenções visando à constituição de Consórcio Público de Saneamento Básico na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de sua manutenção. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social: FAVORÁVEIS. Projeto de Lei em vistas com a Vereadora Rosane Maria Fernandes Lipert.
-- Projeto de Lei Executivo nº 4.078/16 - Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 282.832,67, através de redução de dotações orçamentárias, para os fins que especifica. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social: FAVORÁVEIS.
-- Projeto de Lei Legislativo nº 31/16 - Concede revisão geral aos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cachoeirinha. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social: FAVORÁVEIS. Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia por Acordo de Lideranças. Projeto de Lei em vistas com o Vereador Joaquim Fortunato da Silva.
-- Projeto de Resolução Legislativa nº 05/16 - Cria Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas de Saúde. Autoria: Vereadora Jacqueline Camargo dos Santos Ritter. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.
-- Moção de Congratulações pela passagem dos 58 anos do Clube Grêmio Esportivo Veranópolis. Autoria: Vereador Nelson José Martini.
-- Escolha de 2 representantes (1 titular e 1 suplente) para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON).

EXPLICAÇÕES PESSOAIS (art. 84, VII, do RI) - (5 minutos).

última atualização em Ter, 24 de Maio de 2016 14:00
 


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