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Legislativo Municipal busca alternativa para regularização da Granja Esperança

A Câmara Municipal de Cachoeirinha promoveu na tarde da última quinta-feira, dia 14, reunião no Gabinete da Presidência, com representantes da Comissão de Negociação da Granja, Vereadores e assessoria. O tema principal era buscar alternativas para a regularização das residências do bairro Granja Esperança. O encontro foi mediado pelo Presidente da Câmara, o Vereador Rubens Otávio (MDB).  Além do Presidente, participaram os Vereadores Alcides Gattini (MDB), Cristian Wasem (MDB), Paulinho da Farmácia (PDT), Eduardo Keller (PRB), Fernando Medeiros (PDT), Ibaru Rodrigues (PSB), representado pela sua assessoria, Nelson Martini (PTB), Marco Barbosa (PSB) e Deoclécio Mello (SD).  Em sua participação, o Presidente Rubens Otávio, pediu que a Comissão de Negociação busque a participação do maior número possível de moradores possível na busca de reverter o processo e obter uma solução jurídica viável para as partes.

Câmara comunica feriado facultativo de aniversário da Cidade

A Câmara Municipal de Cachoeirinha informa

 que não terá expediente amanhã, dia 15 de maio,

 devido ao feriado facultativo de aniversário da 

cidade. 

 

A Sessão Ordinária ocorrerá normalmente às 18h 

no Plenário Osvaldo Corrêa.

Vereadores discutem Projeto de Lei que instituí o Programa Municipal de Regularização Fundiária (PMRF)

 

Na manhã desta terça-feira (5), na Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, os vereadores Alcides Gattini (MDB) e Edison Cordeiro (PRB), reuniram-se com o Secretário Municipal de Governança e Gestão, Nilo Moraes.

 

O objetivo da reunião foi discutir o Projeto de Lei Executivo nº 4.269/18 - Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (PMRF) e regulamenta a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, com emenda que será discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária, que ocorrerá hoje a partir das 18h, na Câmara Municipal de Vereadores.

 

Terceira parte do Fórum da Cidadania de Cachoeirinha recebe convidadas da área da saúde

A Câmara Municipal de Cachoeirinha, recebe a palestra de encerramento da Semana de Incentivo à Doação de Sangue. Com o tema: " Doação x Qualidade de Vida", teremos a presença de Nila Rodrigues do Curso de Enfermagem da Cesuca e Denise Cabral Bonfim Nutricionista e Pós-Graduada em Comportamento Alimentar. O evento acontecerá amanhã, dia 11 de maio,a partir das 19h, no Plenário Osvaldo Corrêa. A palestra é gratuita e oferece certificado.

Frente Parlamentar de Habitação tratou da regularização da Granja Esperança

Ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 22, na Câmara Municipal de Cachoeirinha, reunião da Frente Parlamentar de Habitação para discutir a situação da regularização de imóveis do bairro Granja Esperança.

A Frente Parlamentar de Habitação é composta pelos vereadores, Alcides Gattini (MDB), Cristian Wasem (MDB), Deoclécio Mello (SD), Eduardo Keller (PRB), Jussara Caçapava (PSB) e Paulinho da Farmácia (PDT). A reunião também contou com a participação do presidente da Câmara, Rubens Otavio (MDB) e das advogadas Angela Castilhos e Sabrina Dorneles.

Inicialmente o vereador Alcides Gattini fez uma explanação aos participantes sobre a proposta apresentada pela Habitasul, para a regularização de alguns imóveis da Granja Esperança, informando à necessidade de buscar alternativas junto à empresa Gestora de Ativos Engea, que faz parte do processo, para flexibilizar as condições da negociação acordado através dos agentes da esfera privada e o Poder Judiciário.

A ex-procuradora geral do município Loreny Bitencourt participou da reunião fazendo um relato de como se deu todo o processo desde o início até 2016, as tratativas iniciais junto a Habitasul e a Engea para que houvesse uma solução.

Segundo Gattini é necessário que seja levado em consideração à realidade econômica da comunidade e anteriormente havia sido feito pela Prefeitura Municipal, um levantamento socioeconômico para subsidiar as informações necessárias ao processo, tendo em vista ser uma questão social do município.

Na oportunidade, o presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Otávio explanou sobre a preocupação com a questão, pois envolve muitas famílias e que há necessidade de uma parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo para enfrentar o problema, embora seja uma área privada é uma questão social. “A grande preocupação é a situação econômica de muitas famílias, com baixa renda, que não teriam condições de assumir um financiamento”, ressalta Jussara Caçapava.

Na ocasião, os vereadores Cristian Wasem e Felisberto Xavier realizaram questionamentos dentro do contexto para que as informações sejam feitas de forma correta para a comunidade.

Por fim, Gattini, destacou que a Prefeitura Municipal, através do vice-prefeito, Mauricio Medeiros fará contato com a Habitasul para ouvi-los e posteriormente acionará a Engea, na busca de flexibilizar a proposta acordada entre as partes.

Câmara entregou Prêmio Trabalhadores de Cachoeirinha

Na noite da última quinta-feira, dia 3, a Câmara Municipal de Cachoeirinha, realizou a 1ª Edição do Prêmio Trabalhadores de Cachoeirinha, que homenageia pessoas do município que atuam na iniciativa pública ou privada.

A Sessão Solene que ocorreu no Plenário Osvaldo Corrêa, foi comandada pelo presidente da Casa, Rubens Otávio, o Rubinho (MDB). Ocorreram nove indicações realizadas pelos vereadores. Cada homenageado recebeu como prêmio um troféu alusivo, a sessão durou em torno de 1h30min.

As indicações do ano de 2018 são:               

André Lima de Moraes

Edenir Freitas dos Santos

Eduardo Lumertz

Élcio Luiz Camargo Biz

Gilson Ubirajara dos Santos

Kelvin Moretto Rodrigues

Lourdes do Carmo da Rosa

Luciano de Avila Ferreira

Pedro Ferreira da Costa

Legislativo busca alternativas para o processo de regularização da Granja Esperança

Na manhã desta terça-feira, 22, o presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha Rubens Otávio (MDB) e os vereadores Alcides Gattini (MDB) e Felisberto Xavier (PV), estiveram em reunião com o vice-prefeito Mauricio Medeiros (MDB), o secretário municipal da Fazenda, Alex Branco e o diretor da Câmara, Gilso Nunes.

O objetivo da reunião foi discutir a situação da regularização de alguns imóveis no bairro Granja Esperança.

“É necessário que haja por parte da administração pública, um empenho para que os moradores tenham um acolhimento, uma solução visando permitir que todos possam ter a possibilidade de financiar e regularizar a situação dos imóveis. Embora seja uma ação privada envolvendo moradores, Habitasul e Caixa Econômica Federal, é necessária uma visão do poder público por ser um problema social, que envolve famílias”, salienta o presidente Rubens Otávio.

O vereador Gattini (MDB) informou aos participantes que o processo de regularização da Granja Esperança, iniciou em maio de 2014, onde então secretário municipal de Habitação na época, esteve juntamente com o ex-vice-prefeito, Gilso Nunes e a Procuradora Geral do Município, Loreny Bitencourt, na Empresa Gestora de Ativos ENGEA, em Brasília, com o objetivo de agilizar o processo para que os moradores pudessem ter a posse legal e definitiva.

“Administrativamente devemos somar esforços e ajudar os moradores, é o que cabe a nós“, destaca Felisberto Xavier (PV).

O secretário Alex Branco, na ocasião informou aos parlamentares adequações na lei em relação ao ITBI, ISSQN e demais informações para acrescentar no estudo de busca de soluções aos envolvidos no processo.

O vice-prefeito Mauricio Medeiros fará um chamamento dos envolvidos apresentando propostas que propiciem aos moradores um financiamento dentro de suas possibilidades econômicas e num maior tempo para quitação.

Câmara convida para Sessão Solene Trabalhadores de Cachoeirinha

A Câmara Municipal de Cachoeirinha convida para a Sessão Solene Trabalhadores de Cachoeirinha a realizar-se amanhã, quinta-feira, dia 03, ás 19 horas, no Plenário Osvaldo Corrêa.

O prêmio tem a finalidade de homenagear trabalhadores que atuam na iniciativa privada ou pública, estabelecidos no Município de Cachoeirinha ou em serviços concedidos pela municipalidade.

Fórum da Cidadania de Cachoeirinha, recebe o Seminário de Direito Animal

O Fórum da Cidadania de Cachoeirinha, recebe o Seminário de Direito Animal. Tema controverso que trará sete painéis em dois dias com óticas distintas com relação à mesma questão: O Direito Animal. O Seminário será realizado em dois turnos: dia 18 de maio, sexta, a partir das 19h, e no dia 19 de maio, sábado a partir das 9h. Com sete painelistas, o Seminário contará com a visão pró-defesa (no dia 18) e pró-liberdade religiosa, manejo e bem estar animal em rodeios no dia 19. O evento acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, Rua Manatá, 565. O Seminário é gratuito e oferece certificação de 8 horas aula. Inscrições no ato. Informações no fone: (51)99755.9523 com Raquel Möller. O objetivo é promover conhecimento e debate multilateral sobre os mais variados temas.

Realização: Câmara Municipal de Cachoeirinha, Associação Humanitária de Assistência Social (AHUMAS) e Raquel Estivalete Cerimonial e Eventos.

Apoio: OAB Cachoeirinha, Faculdade Cesuca, Vereador Manoel D’Avila e  Presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha Vereador Rubens Otávio.